Concorrência entre Lojistas em Shopping Centers Gera Debates sobre Práticas Predatórias

REPORTER Out 7, 2024 104 0

Nos últimos anos, bares, cafés e restaurantes se multiplicaram em shopping centers, ocupando espaços anteriormente dedicados a setores como moda e eletrônicos. Essa mudança no perfil dos estabelecimentos, impulsionada pela necessidade dos shoppings de atender às novas demandas dos consumidores, que buscam mais serviços, entretenimento e opções de alimentação, gerou uma maior diversidade de opções. Se antes um café dominava o corredor, agora existem três ou quatro alternativas no mesmo local.

A crescente variedade agrada aos consumidores, que se beneficiam de mais opções. No entanto, lojistas têm expressado preocupações com o impacto negativo da "divisão do bolo", apontando que a competição intensa está afetando o faturamento de algumas lojas. Em alguns casos, lojistas reclamam até de práticas predatórias.

Um caso recente ilustra bem essa questão: um restaurante japonês no Rio de Janeiro processou um shopping que permitiu a abertura de outro restaurante do mesmo segmento a poucos metros de distância. Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao restaurante, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão, argumentando que a exclusividade do contrato havia expirado e que a entrada do novo concorrente não gerou desvantagem excessiva ao lojista.

Esse cenário acendeu um debate sobre a concorrência entre lojistas nos shoppings, levantando questões sobre a responsabilidade dos administradores de evitar a canibalização entre estabelecimentos de setores similares.