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Economia
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir...
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Medida provisória lista 12 iniciativas do governo federal...
Ajuda poderá movimentar R$ 50,9 bilhões e não prejudicará outras regiões do País, segundo o governo
Centro de Estudos da Câmara discute desafios do setor químico...
Estudo recente do Cedes mostrou que diversas oportunidades se abrem com a necessidade de transição energética e descarbonização da...
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer...
MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador...
Proposta cria programa com incentivos para descarbonizar...
Montadoras serão obrigadas a investir em pesquisas e inovação no setor
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda
Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte...
INPI alerta para a importância do registro da propriedade...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25s patentes registradas no País são de brasileiros
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com...
O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou...
Câmara aprova medida provisória que limita compensação...
Pelo texto aprovado, um ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial
Proposta permite usar FGTS como garantia para consignado
Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços...
Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais o mercado após regulamentação