Justiça determina reintegração de jornalista com câncer demitida pelo SBT: risco à vida e dignidade são destacados em liminar

Uma jornalista diagnosticada com câncer no pulmão e no cérebro foi demitida pelo SBT, o que comprometeu seu tratamento vital, já que o plano de saúde pago pela emissora custeava o medicamento de R$ 40 mil por mês. A juíza Cristiane Serpa Panzan, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, determinou a reintegração imediata da funcionária, sob pena de multa diária de mil reais. A decisão judicial considera a demissão uma ameaça à vida e à dignidade da profissional.

Justiça determina reintegração de jornalista com câncer demitida pelo SBT: risco à vida e dignidade são destacados em liminar

Uma decisão da Justiça do Trabalho expôs uma polêmica envolvendo a emissora SBT e uma de suas ex-funcionárias. A jornalista, cujo nome não foi divulgado, enfrenta um quadro grave de saúde, com diagnóstico de câncer no pulmão e no cérebro. Segundo a sentença, ela foi demitida pela emissora, o que interrompeu o custeio de um tratamento vital – um medicamento que custa cerca de R$ 40 mil por mês, anteriormente coberto pelo plano de saúde da empresa.

Diante da situação, a juíza Cristiane Serpa Panzan, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, concedeu liminar determinando a imediata reintegração da jornalista ao quadro de funcionários do SBT. Em caso de descumprimento, a emissora deverá pagar multa diária de R$ 1 mil.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que a suspensão do plano de saúde “coloca em risco a saúde e a dignidade da reclamante”, contrariando os princípios constitucionais da função social do contrato de trabalho, da proteção da vida e da dignidade da pessoa humana.

A juíza ressaltou ainda que a jornalista é portadora de doença incurável e que a interrupção do tratamento pode acarretar agravamento do quadro clínico e redução de sua expectativa de vida.

 O Portal dos Jornalistas entrou em contato com o SBT, que declarou ainda não ter sido notificado oficialmente da decisão judicial. Apesar disso, o caso levanta questionamentos sobre a postura da emissora, que tradicionalmente dá visibilidade a casos de injustiça, mas agora é colocada sob os holofotes por sua própria conduta.

Trechos da decisão destacam o contraste entre a falta de sensibilidade da empresa e a atitude humanitária da Justiça. “O desligamento compromete a continuidade do tratamento vital da reclamante”, afirmou a magistrada.