Governo lança SinPatinhas: "RG Animal" gratuito para cães e gatos em todo o Brasil

O governo federal lançou o Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) e o Programa ProPatinhas, voltados para o bem-estar e controle populacional de cães e gatos no país. O registro é gratuito, voluntário e gera uma carteirinha com QR Code, que ajudará a identificar e localizar pets em caso de perda. A iniciativa também prevê mutirões gratuitos de castração e microchipagem, como parte da nova política pública de proteção animal.

REPORTER REPORTER Abr 17, 2025 103 0

Governo lança SinPatinhas:

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (17), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente a criação do SinPatinhas — o Cadastro Nacional de Animais Domésticos — e do ProPatinhas, um programa nacional de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva e dos cães presidenciais Resistência e Esperança. O presidente assinou dois decretos que instituem os programas, que passam a ser geridos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O SinPatinhas funciona como um “RG Animal”, permitindo que tutores, ONGs, estados e municípios registrem gratuitamente cães e gatos. O sistema já está no ar e pode ser acessado pelo site simpatinhas.mma.gov.br, com login via plataforma Gov.br.

Ao cadastrar o animal, o tutor informa dados como nome do pet, espécie, raça, idade, endereço, histórico vacinal, doenças e seus próprios contatos. O sistema gera uma carteirinha digital com QR Code, que pode ser impressa e colocada na coleira do animal. Caso o pet se perca, qualquer pessoa poderá escanear o código e, se autorizado pelo tutor, ter acesso ao telefone de contato para facilitar a devolução.

O governo garante que nenhuma taxa será cobrada, que não há obrigatoriedade de adesão e que todas as informações estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O programa ProPatinhas, por sua vez, tem como foco o controle populacional ético, o combate aos maus-tratos e abandono, além da promoção da adoção responsável. Uma das ações principais será a realização de mutirões de castração e microchipagem gratuitos, em parceria com estados e municípios.

Segundo o MMA, o Brasil tem hoje mais de 92 milhões de cães e gatos, dos quais cerca de 35% vivem em situação de rua ou em abrigos. A nova política pública visa mudar essa realidade por meio de ações práticas e de inclusão da população nas iniciativas de cuidado e proteção animal.