Supremo Tribunal Federal Retira Livros de Circulação por Conteúdo Homofóbico e Misógino

REPORTER Nov 3, 2024 27 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) tentou, nesta sexta-feira (1°), a retirada de quatro livros jurídicos de circulação para apresentar conteúdo homofóbico e misógino. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada das obras após estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL) denunciarem conteúdos ofensivos nas publicações.

Publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, os livros contêm trechos que, segundo a decisão, violam a dignidade da pessoa humana. Em um dos trechos, o “homossexualismo” é descrito como uma “anomalia sexual” e vinculado ao vírus HIV, uma relação abandonada há décadas pela ciência. Outro trecho menciona mulheres de maneira depreciativa e preconceituosa, reforçando estereótipos de objetificação.

Dino afirmou que, embora a liberdade de expressão seja fundamental, não é um direito absoluto e pode ser restringida em situações de evidente abuso. Para ele, os conteúdos homofóbicos e misóginos nas obras infringem o direito à igualdade, ao divulgar valores depreciativos contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, afetando grupos já vulneráveis na sociedade brasileira.