LULA AUTORIZA PROJETO QUE ACABA COM A OBRIGATORIEDADE DE AULAS EM AUTOESCOLA PARA TIRAR CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que extingue a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O governo abrirá uma consulta pública para debater o novo modelo, que promete reduzir os custos do processo em até 80%.
REPORTER
Out 5, 2025
20
0
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Ministério dos Transportes avance com o projeto que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta, que será submetida a consulta pública nesta quinta-feira (2), é o primeiro passo para a implementação de um novo modelo de formação de condutores no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança prevê o fim da exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas atualmente obrigatórias.
Com a nova regra, os candidatos poderão optar entre realizar o processo em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. As provas teóricas e práticas serão mantidas, garantindo a avaliação da capacidade técnica e do conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a medida visa principalmente reduzir o custo elevado do processo de habilitação, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O governo estima que a redução possa chegar a até 80%.
O jornal tentou contato com a Federação e a Associação Brasileira das Autoescolas, mas não obteve retorno até o momento.
Para o especialista em trânsito Paulo César Marques da Silva, da Universidade de Brasília (UnB), a mudança aproxima o Brasil de práticas já adotadas em outros países:
“Os países onde o trânsito é mais seguro não têm a obrigatoriedade de cursar autoescola. Existe um rigor grande na obtenção da CNH, mas a exigência das aulas pode estar funcionando como uma barreira para quem busca o documento. Isso acaba sendo um tiro que sai pela culatra.”
A consulta pública ficará aberta por 30 dias, e após esse período, o governo avaliará as contribuições antes de definir o texto final do projeto.
Comentários (0)
Comentários do Facebook