Juiz indicado por Milei à Suprema Corte da Argentina renuncia após rejeição do Senado

Manuel García-Mansilla, um dos juízes nomeados por decreto à Suprema Corte pelo presidente Javier Milei, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (7) após ser rejeitado pelo Senado argentino. A renúncia representa uma derrota política para o governo e acirra a disputa entre o Executivo e o Legislativo.

REPORTER Abr 7, 2025 28 0

Juiz indicado por Milei à Suprema Corte da Argentina renuncia após rejeição do Senado

O juiz argentino Manuel García-Mansilla anunciou sua renúncia ao cargo de ministro da Suprema Corte nesta segunda-feira (7), apenas semanas após ser nomeado pelo presidente Javier Milei. Ele foi um dos dois magistrados designados por decreto presidencial, sem aprovação prévia do Senado argentino, como prevê a Constituição do país.

A decisão do juiz ocorre após o Senado rejeitar formalmente as indicações de García-Mansilla e de Ariel Lijo, também nomeado por Milei. A votação representou um marco histórico: foi a primeira vez desde a redemocratização da Argentina, em 1983, que o Senado vetou nomes indicados à Suprema Corte.

García-Mansilla teve 51 votos contrários e 20 favoráveis, enquanto Lijo recebeu 43 votos contra, 27 a favor e uma abstenção. Para serem confirmados, os magistrados precisavam de dois terços dos votos dos senadores.

Em sua carta de renúncia, García-Mansilla afirmou:

"Embora eu gostaria de ficar mais tempo e em outra circunstância, minha permanência no cargo não facilitará a integração do Supremo Tribunal, mas, ao contrário, será mais uma desculpa para distrair a atenção daqueles que têm que dar uma solução urgente para um problema que já é de longa data."

Milei havia nomeado os juízes de forma interina, alegando que o Senado “optou pelo silêncio” diante das indicações. A decisão presidencial gerou forte reação do Congresso e intensificou o clima de tensão entre os poderes.

Após a renúncia, o governo argentino divulgou nota repudiando a decisão do Senado, classificando a Casa como uma “máquina de obstrução” que age contra o povo.