Governo prepara nova medida para restringir bets
O governo federal prepara uma nova Medida Provisória para ampliar as restrições às casas de apostas esportivas. A intenção é enviar o texto ao Congresso em breve. O conteúdo ainda está sendo discutido dentro do Palácio do Planalto. Lula já havia afirmado que pretendia adotar uma medida mais dura sobre o setor. A escolha de uma MP permitiria que as novas regras começassem a valer imediatamente após a publicação.
REPORTER
Set 7, 2026
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O governo Lula prepara uma nova ofensiva regulatória contra as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A proposta deve ser apresentada por meio de uma Medida Provisória, instrumento que entra em vigor imediatamente após sua publicação, embora dependa posteriormente da aprovação do Congresso.
Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, o texto ainda está em elaboração e poderá ser encaminhado ao Legislativo já nos próximos dias.
A iniciativa ocorre depois de Lula afirmar publicamente que tomaria uma “decisão drástica” em relação ao setor. O Planalto avalia mecanismos para aumentar as restrições e reduzir problemas sociais associados às apostas.
Os detalhes finais, incluindo exatamente quais limitações serão aplicadas às empresas e aos apostadores, ainda não foram oficialmente apresentados.
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