Demissões no varejo podem gerar aumento de processos trabalhistas em 2025

As grandes reestruturações realizadas no setor varejista ao longo de 2023, com fechamento de lojas e demissões em massa, começam a preocupar especialistas. Segundo previsões, a alta no número de demissões tem o potencial de se transformar em um aumento significativo de processos trabalhistas já no início de 2025. Esse cenário pode trazer um impacto financeiro expressivo no caixa das empresas, à medida que as ações judiciais podem surgir até dois anos após as demissões e levar anos para serem resolvidas na Justiça do Trabalho.

De acordo com Denis Sarak, advogado, professor e pesquisador da Universidade Mackenzie, as empresas já estão se preparando para esse ciclo. “Estudos mostram que os processos trabalhistas surgem em um intervalo de 12% a 16% dos desligamentos corporativos. No varejo, esse número tende a ser ainda maior por causa das especificidades do setor”, afirma. Ele explica que, enquanto em bancos a questão das horas extras é a principal fonte de problemas, no varejo, os litígios normalmente envolvem o pagamento de comissões e prêmios.

Fechamento de lojas em 2023 No ano de 2023, as maiores redes varejistas da B3 fecharam mais de 320 lojas. Entre as mais impactadas estão Americanas, com o encerramento de 125 unidades; Marisa, com 91 fechamentos; Casas Bahia, com 55; e Magazine Luiza, que encerrou 53 lojas. As demissões associadas a esses fechamentos ainda podem gerar processos trabalhistas, cujos efeitos financeiros podem ser sentidos pelas empresas durante os próximos seis anos.

Especialistas alertam que, embora as redes varejistas tentem se prevenir, o passivo trabalhista tende a ser um risco inevitável. Fabio Pimentel, sócio do escritório Pimentel Aniceto Advogados, comenta que as decisões de fechar lojas geralmente consideram o impacto nas vendas e o impacto trabalhista. “Normalmente, as grandes redes já se preparam para possíveis demandas judiciais relacionadas às demissões”, explica.

Casas Bahia e Marisa A Casas Bahia, conhecida por seu histórico de problemas trabalhistas, parece estar mais organizada para lidar com esse cenário. Uma fonte do setor comentou que os processos de demissão atuais são baseados em relatórios transparentes e teses de defesa mais consistentes. Em 2021, a empresa surpreendeu o mercado ao anunciar a necessidade de provisionar R$ 1,2 bilhão para lidar com perdas em processos trabalhistas, o que afetou negativamente suas ações na bolsa. Desde então, a companhia vem implementando mudanças para reduzir o passivo judicial.

A Marisa, por outro lado, afirma que sua gestão de processos trabalhistas está sob controle, com provisões de R$ 38,365 milhões no segundo trimestre de 2024, um aumento leve em relação ao ano anterior. Diferente de outras varejistas, Marisa reaproveitou parte de seus funcionários das lojas fechadas, o que ajuda a minimizar os impactos trabalhistas.

Americanas e Magazine Luiza A Americanas, que passa por um processo de recuperação judicial, pode incluir as demandas trabalhistas surgidas durante o período sob proteção jurídica em seu passivo de recuperação. A empresa informa que o fechamento e abertura de lojas seguiram o plano de reestruturação, e parte dos funcionários foi realocada em outras unidades.

Já o Magazine Luiza adotou uma estratégia diferente para minimizar demissões durante os fechamentos de lojas. A rede optou por realocar 70% dos funcionários das unidades fechadas para outras operações da empresa. Essa estratégia foi possível devido ao redirecionamento de clientes para as lojas que permaneceram abertas, o que aumentou a demanda por pessoal nessas unidades.

Conclusão Embora as grandes redes do varejo estejam se preparando para lidar com o passivo trabalhista resultante das demissões em 2023, a possibilidade de que essas empresas enfrentem grandes despesas judiciais nos próximos anos é real. As decisões tomadas hoje, em termos de provisões e estratégias de defesa, podem definir a saúde financeira dessas companhias no futuro.