CONTRAN ACABA COM OBRIGATORIEDADE DE AULAS EM AUTOESCOLAS PARA TIRAR A CNH

O Contran aprovou a resolução que extingue a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para obtenção da CNH. A medida, aprovada por unanimidade, ainda depende da publicação no Diário Oficial para começar a valer. Mesmo com a mudança, os candidatos continuam obrigados a realizar e passar nas provas teórica e prática. O governo afirma que o objetivo é reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação. A decisão faz parte do plano de desburocratização defendido pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

REPORTER REPORTER Dez 2, 2025 42 0

CONTRAN ACABA COM OBRIGATORIEDADE DE AULAS EM AUTOESCOLAS PARA TIRAR A CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda de forma significativa o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A partir da publicação no Diário Oficial da União, deixará de ser obrigatória a realização de aulas teóricas e práticas em autoescolas para quem deseja se habilitar.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e tem como justificativa tornar o processo mais acessível financeiramente. Segundo o governo federal, o modelo atual gera custos elevados aos candidatos, o que dificulta a obtenção do documento para grande parte da população.

Apesar da flexibilização, duas etapas permanecem obrigatórias: a realização e aprovação nas provas teórica e prática. Ou seja, o candidato poderá estudar por conta própria e treinar da forma que preferir, mas ainda terá que comprovar conhecimento e habilidade por meio dos exames oficiais.

A medida atende a uma das principais bandeiras do ministro dos Transportes, Renan Filho, que defende a desburocratização e a modernização do sistema de trânsito brasileiro. Para ele, a mudança representa um avanço na democratização do acesso à CNH, ao mesmo tempo em que mantém os critérios de segurança viária estabelecidos pelas avaliações.

Com a publicação da resolução, os estados deverão se adequar ao novo formato, e os impactos no mercado das autoescolas também deverão ser avaliados, já que o setor pode enfrentar uma redução na procura pelos serviços tradicionais.