Aumento de Professores Temporários no Brasil: Uma Tendência Preocupante

REPORTER Out 15, 2024 25 0

Nelci Pereira, 50 anos, é professora temporária da rede estadual de Mato Grosso, e seu contrato atual está prestes a terminar. Após 14 anos trabalhando “por temporadas” em escolas públicas de Vargem Grande, a sete quilômetros de Cuiabá, ela já se prepara para buscar outra forma de sustento, comprando produtos para trabalhar em um salão de beleza. Nelci, como tantos outros profissionais na mesma situação, não recebe os benefícios e aumentos que os professores efetivos têm direito, como os quinquênios. Ela também não recebe salário durante as férias escolares.

Esse cenário se reflete em todo o país. Segundo o Censo de Educação Básica 2023 do Inep, desde 2022, o número de professores temporários nas escolas estaduais brasileiras superou o de efetivos em 15 estados. Embora a contratação de contratos temporários tenha sua importância, especialmente para cobrir ausências por doenças ou aposentadorias, o uso desse regime de contratação tem se tornado a regra, devido a questões financeiras. Para o governo, manter professores temporários é mais barato, já que esses profissionais recebem menos e não têm estabilidade.

João Batista dos Santos, pesquisador da Uerj, explica que, para o gestor público, essa mão de obra é vantajosa, pois mesmo com muitos anos de experiência, o professor permanece temporariamente com o salário inicial, sem oportunidades de progressão. Santos afirma que, embora o regime temporário não seja um problema em si, a adoção dessa estratégia para reduzir gastos compromete a qualidade da educação.

O impacto na qualidade do ensino é preocupante. Professores temporários muitas vezes são contratados por meio de processos seletivos frágeis, que consideram apenas tempo de experiência ou titulação, sem provas teóricas ou práticas. As condições de trabalho são piores, com horários fragmentados, poucas licenças e sem planos de carreira. A falta de estabilidade faz com que os docentes sejam obrigados a dar aulas em várias escolas para complementar seu rendimento, o que aumenta a sobrecarga de trabalho e diminui a dedicação a cada turma.

Além disso, a alta rotatividade desses profissionais dificulta a criação de vínculos com os alunos, prejudicando o aprendizado e o desenvolvimento escolar. O Ministério da Educação (MEC) declarou que cabe a cada sistema de ensino e aos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas e Assembleias Legislativas, acompanhar e fiscalizar possíveis abusos na contratação de temporários.