Aprovado projeto dos "Combustíveis do Futuro" e programa de hidrogênio de baixa emissão no Senado

O Plenário aprovou o Projeto de Lei dos "Combustíveis do Futuro", incentivando combustíveis sustentáveis e a redução de gases de efeito estufa. O Senado também aprovou o PL 3.027/2024, que cria incentivos fiscais para o desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão de carbono.

REPORTER Set 7, 2024 61 0

Nesta semana, o Plenário aprovou importantes programas nacionais voltados para o incentivo ao uso de combustíveis sustentáveis. Entre as propostas, destacam-se os incentivos ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano. O Projeto de Lei (PL 528/2020), apelidado de "Combustíveis do Futuro", também propõe o aumento dos percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, fortalecendo o compromisso do Brasil com a sustentabilidade.

O relator da matéria, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), acredita que a proposição contribuirá significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ajudando a mitigar o aquecimento global. Como o projeto sofreu modificações no Senado, ele retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise.

Além disso, o Senado aprovou o PL 3.027/2024, que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Esse projeto, que havia sido vetado durante a sanção do marco regulatório do hidrogênio verde, prevê a concessão de créditos fiscais, somando até R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032, para a comercialização de hidrogênio produzido com baixa emissão de carbono no Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.